Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13732, de 28 de julho de 2008
Decreto nº 13732
Transfere data da realização da Etapa Estadual da “11º Conferência Nacional dos Direitos Humanos”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica transferida, para os dias 10 e 11 de setembro de 2008, a realização da Etapa Estadual da 11º Conferência Nacional dos Direitos Humanos, sob o tema Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: “Superando as Desigualdades”, convocada pelo Decreto nº 13721, de 18 de julho de 2008.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de julho de 2008, 120º da República.
Ki
IVO NARCISO CASSOL Governadór,