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Decreto Estadual de Rondônia nº 13614, de 12 de maio de 2008

Decreto nº 13614

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3.
6 artigos

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 13.614, de 12 de maio de 2008.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.743.401,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 1.842, de

“28 de dezembro de 2007.

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS, RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNICO E PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE, AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento de despesas corrente e de capital, até o montante de R$ 18.743.401,00 (Dezoito milhões, setecentos e quarenta e três mil e quatrocentos e um reais) no presente exercício, indicados no Anexo | deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Il deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de VA 2008, 120º da República.

etário de Estado de Finanças - SEFIN

Dadá

E

PERMANENTE EM SAÚDE 7)

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº. 13.614, DE 12 DE MAIO DE 2008. 5 a Natureza da | Fonte de Código Especificação | Despesa Recusa Valor SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 15.000,00 14.001.04.122.1224.2653 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES 3.3.90.36 0100 15.000,00 PÚBLICOS RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN 13.000.000,00 14.002.28.846.0000.0137 | REALIZAR TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS: ICMS, 3.3.40.81 0100 13.000.000,00 IPVA E IPI DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 2.200.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.782.1249.1386 | INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 4.4.90.51 0100 2.200.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 3.370.701,00 17.012.10.845.0000.0118 LIQUIDAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 3209 901.701,00 ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 17.012.10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 235.000,00 INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE 17.012.10.302.1271.2132 CAPACITAR OS RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES 3.3.90.30 3209 335.000,00 COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 3.3.90.39 3209 135.000,00 17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 200.000,00 DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON “* 47,012.10.302.1271.2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL 3.3.90.30 3209 244.000,00 ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ 17.012.10.305.1271.2138 IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE 3.3.90.30 0100 200.000,00 PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM 3.3.90.39 0100 100.000,00 17.012.10.302.1272.2135 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 3.3.90.14 3209 20.000,00 HUMANOS DO HICD E HPSPJ-Il 3.3.90.30 3209 40.000,00 3.3.90.39 3209 50.000,00 17.012.10.302.1272.2137 | ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO 3.3.90.30 3209 88.000,00 HPSJP-II 3.3.90.39 0100 636.000,00 17.012.10.302.1272.2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 3.3.90.30 3209 106.000,00 EMERGÊNCIA NO HICD 3.3.90.36 0100 80.000,00 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL 40.000,00 DA ÁREA DE SAUDE - CETAS 17.033.10.128.1275.1125 IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36 3209 40.000,00

S

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº. 13.614, DE 12 DE MAIO DE 2008. E E Natureza da | Fonte de Valor Código Especificação Despesa | Recurso o l AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 102.000,00 AGEVISA 17.034.10.305.1247.2186 PROMOVER CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.39 0100 102.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 15.700,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL “= 20.001.04.123.1015.2390 MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA 3.3.90.37 0100 800,00 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.40.41 0100 950,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS o 3.3.50.41 0100 13.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL - PRODER 4.440,42 0100 950,00 TOTAL 18.743.401,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO | SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. 13.614, DE 12 DE MAIO DE 2008. ar . | Natureza da | Fonte de | Código Especificação Despesa Racuiss Valor SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 15.000,00 = 14.001.04.122.1224.2656 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS 4.4.90.52 0100 15.000,00 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN 13.000.000,00 14.002.28.846.0000.0130 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 3.3.20.47 0100 8.200.000,00 ' SERVIDOR PÚBLICO - RS/SEFIN 14.002.10.846.0000.0193 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS 3.3.20.47 0100 1.400.000,00 SERVIDORES PÚBLICOS DA SAUDE 14.002.12.846.0000.0194 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS 3.3.20.47 0100 3.400.000,00 SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 2.200.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 4.020.26.122.1015.2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 3.3.90.30 0100 1.000.000,00 4.4.90.51 0100 400.000,00 14.020.26.782.1249.1311 ELABORAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 4.4.90.51 0100 800.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 3.370.701,00 17.012.10.848.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 4.4.40.42 0100 100.000,00 17.012.10.845.0000.0208 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS 3.3.40.41 3209 1.110.518,00

PREVISTAS NO TETO ESTADUAL

&

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO 1 SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. 13.614, DE 12 DE MAIO DE 2008.

= i E Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa | REciiso Valor 17.012.10.302.1093.2772 ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE 3.3.90.33 3209 809.183,00 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 17,012.10.302.1250.1367 EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA DAS 4.4.90.52 0100 435.000,00 UNIDADES DE SAÚDE = ,7012.10.302.1271.2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE 3.3.80.39 0100 916.000,00 ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL 40.000,00 DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS 17.033.10.128.1275.1125 IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 4,4.90.52 3209 40.000,00 PERMANENTE EM SAÚDE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 102.000,00 AGEVISA 17.034.10.305.1247.2947 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.30 0100 102.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 15.700,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.04.123.1015.2390 MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA 3.3.91.47 0100 800,00 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.36 0100 950,00 “> 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 3.3.90.30 0100 10.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL - PRODER 3.3.90.96 0100 3.950,00

TOTAL 18.743.401,00 á

Decreto nº13614, de 12 de MAIO de 2008.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.743.401,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 1.842, de 28 de dezembro de 2007.

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS, RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE, AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento de despesas corrente e de capital, até o montante de R$ 18.743.401,00 (Dezoito milhões, setecentos e quarenta e três mil e quatrocentos e um reais) no presente exercício, indicados no Anexo | deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Il deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de maio de 2008, 120º da

República. RÃ

LUCIANO DOS VARÃES

Secretário Adjunto - SEPLAN

ce JOS O DE ANDRADE Sécretário de Estado de Finanças - SEFIN

CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2008. T Adi i á | Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 15.000,00 14.001.04.122,1224.2653 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES 3.3.90.36 0100 15.000,00 PUBLICOS RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN 13.000.000,00 14.002.28.846.0000.0137 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS: ICMS, 3.3.40.81 0100 13.000.000,00 IPVA E IPI DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 2.200.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.782.1249.1386 INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 4.4.90.51 0100 2.200.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 3.370.701,00 17.012.10.845.0000.0118 LIQUIDAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.1.90.92 0100 ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 3.3.90.92 3209 901.701,00 17.012.10.302.1271.2131 | REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 235.000,00 INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE 17.012.10.302.1271.2132 CAPACITAR OS RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES 3.3.90.30 3209 335.000,00 COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 3.3.90.39 3209 135.000,00 17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 200.000,00 DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON 17.012.10.302.1271.2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL 3.3.90.30 3209 244.000,00 ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ 17.012.10.305.1271.2138 IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE 3.3.90.30 0100 200.000,00 PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM 3.3.90.39 0100 100.000,00 17.012.10.302.1272.2135 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 3.3.90.14 3209 20.000,00 HUMANOS DO HICD E HPSPJ-Il 3.3.90.30 3209 40.000,00 3.3.90.39 3209 50.000,00 17.012.10.302.1272.2137 | ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO 3.3.90.30 3209 88.000,00 HPSJP-II 3.3.90.39 0100 636.000,00 17.012.10.302.1272.2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 3.3.90.30 3209 106.000,00 EMERGÊNCIA NO HICD 3.3.90.36 0100 80.000,00

CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº. .DE DE DE 2008. Código Especificação sa conte ce Valor CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL 40.000,00 DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS 17.033.10.128.1275.1125 IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 33.90.36 3209 40.000,00 PERMANENTE EM SAÚDE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 102.000,00 AGEVISA 17.034.10.305.1247.2186 PROMOVER CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.39 0100 102.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 15.700,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.04.123.1015.2390 MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA 3.3.90.37 0100 800,00 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.40.41 0100 950,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 3.3.50.41 0100 13.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL - PRODER 4.4.40.42 0100 950,00 TOTAL 18.743.401,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO | SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. DE DE DE 2008. dh . = Natureza da | Fonte de | Código Especificação Despesa Recurso | Valor SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 15.000,00 14.001.04.122.1224.2656 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS 4,4.90.52 0100 15.000,00 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN 13.000.000,00 14.002.28.846.0000.0130 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 33.20.47 0100 8.200.000,00 SERVIDOR PÚBLICO - RS/SEFIN 14.002.10.846.0000.0193 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS 3.3.20.47 0100 1.400.000,00 SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE 14.002.12.846.0000.0194 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS 3.3.20.47 0100 3.400.000,00 SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 2.200.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.122.1015.2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 3.3.90.30 0100 1.000.000,00 44.90.51 0100 400.000,00 14.020.26.782.1249.1311 ELABORAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 44.90.51 0100 800.000,00

Â

CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO | SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2008. o . - Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 3.370.701,00

17.012.10.846.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 4.4.40.42 0100 100.000,00

17.012.10.845.0000.0208 EFETUAR TRANSFERÉNCIAS OBRIGATÓRIAS 3.3.40.41 3209 1.110.518,00 PREVISTAS NO TETO ESTADUAL

17.012.10.302.1093.2772. ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE 3.3.90.33 3209 809.183,00 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD

17.012.10.302.1250.1367. EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA DAS 4.4.90.52 0100 435.000,00 UNIDADES DE SAÚDE

17.012.10.302.1271.2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE 3.3.90.39 0100 916.000,00 ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL 40.000,00 DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS

17.033.10.128.1275.1125 IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52 3209 40.000,00 PERMANENTE EM SAÚDE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 102.000,00 AGEVISA

17.034.10.305.1247.2947 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.30 3209 102.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 15.700,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL

20.001.04.123.1015.2390 MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA 3.3.91.47 0100 800,00 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.40.41 0100

3.3.90.36 0100 950,00

20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 3.3.90.30 3220 10.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL - PRODER

3.3.90.36 0100 3.950,00 TOTAL 18.743.401,0)

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