Decreto Estadual de Rondônia nº 1359, de 25 de julho de 1983

Decreto nº 1359

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DECRETO N.1359, DE 25 DE JULHO DE 1983.

Cria Escolas no Município de Ariquemes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA usando das atribuições que lhe confere o Art. 5°, §2°, da Lei Complementar n. 41, de 22 de dezembro de 1981,

DECRETA:

Art. 1.

- Ficam criadas as Escolas em Ariquemes, de acordo com a seguinte especificação: * Escola Afonso Pena - Linha C-100; Gleba 41; Lote 13 * Escola Aluísio Magalhães - Linha C-75; Gleba 17; Lote 52 * Escola Bahia - RO-01; Km 42 * Escola Bom Jesus - Linha C-10; Esquina TB-65 * Escola Carmela Dutra - BR-421; Km 80

* Escola Costa e Silva - Linha C-05 Esquina TB-65 * Escola Floriano Peixoto - Linha C-35 Esquina com TB-4 0 * Escola Francisco Alves - Linha C-35; BR-421 * Escola Guilherme de Almeida - Linha C-95; Gleba 42; Lote 21 * Escola Humberto de Alencar Castelo Branco - Linha C-18 - Cunha * Escola João Pessoa - TB-80 - Cunha * Escola Minas Gerais - Linha C-10; Gleba 18; Lote 17 * Escola Osvaldo de Andrade - Linha C-95 - Travessão B-40 * Escola Prudente de Moraes - Linha C-100 * Escola Rio Branco - RO-01 - Km 12 * Escola Silva Jardim - Linha C-75; Gleba 17; Lote 52 * Escola Uirapuru - Est. Oriente Novo - Km 52 * Escola Wenceslau Brás - Linha C-90 * Escola 7 de Setembro - Linha C-85; Gleba 02;Lo te 20 * Escola 22 de Dezembro - Linha C-50; Gleba 50

Art. 2.

- Cabe á Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ariquemes tomar as necessárias providências para o funcionamento das referidas Escolas.

Art. 3.

- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jorge Teixeira de Oliveira

Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 1359, de 25 de julho de 1983

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