Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13430, de 28 de janeiro de 2008
Decreto nº 13430
Altera o artigo 1º do Decreto nº 12911, de 5 de junho de 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 12911, de 5 de junho de 2007, que “Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Finanças — SEFIN”, passa a vigorar com a seguinte redação:
ICoordenador Geral: ALCEBÍADES FLÁVIO DA SILVA, lotado na Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN, Matrícula nº 300062448;
IICorpo Técnico:
a)HERMAN CAVALCANTE LACERDA, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, matrícula: 300034291;
b)ELIZETE RODRIGUES TEIXEIRA, lotada na Secretaria de Estado da Administração — SEAD, matrícula nº 300014914;
c)MOACIR CAETANO SANT'ANA, lotado na Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN;
d)ERIC RODRIGUES DA SILVA, lotado na Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, matrícula nº 300062615; e
e)INÁCIO LOYOLA DE OLIVEIRA ANDRADE, lotado na Secretaria de Estado da Administração — SEAD, matrícula nº 300014832;
Art. Il Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 2 de janeiro de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de janeiro de 2008, 119º da República.
IVO NARCISO CÁSSOL Governal