Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13395, de 7 de janeiro de 2008
Decreto nº 13395
Exonera membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Entorpecentes,
DECRETA:
Art. 1.
Fica exonerada ALESSANDRA FELIZARDO DE SOUZA, da função de Conselheira Suplente, representante do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no Conselho Estadual de Entorpecentes — CONEN, nomeada pelo Decreto nº 11891, de 29 de novembro de 2005.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de janeiro de 2008, 120º da República.
IVO NARCISO CÁSSOL Governad