Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11891, de 29 de novembro de 2005
Decreto nº 11891
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 3º, da Lei nº 435, de 29 de setembro de 1992,
DECRETA:
Art. 1.
A representante suplente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN passa a ser ALESSANDRA FELIZARDO DE SOUSA, em substituição a ANTÔNIA LUCITANIA PORTELA VERAS.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de Novembro de 2005, 117º da República.
AA
IVO NARCI ASSOL Gov dor
DOC Nº 3594
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.