Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13390, de 7 de janeiro de 2008
Decreto nº 13390
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da
Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA;
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES; H - Membros: FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA;
b)ERALDA ETRA MARIA LESSA; e
c)MICHELE MICHELS.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2007.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 12558, de 7 de dezembro de 2006.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de janeiro de 2008, 120º da República.
IVO NARCISO Governado
João Fernando
r Execotivo/90
ADILSON JÚLIO PEREIRA Superintendente Estadual de Compras e Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.