Decreto Estadual de Rondônia nº 13104, de 30 de agosto de 2007

Dá nova redação ao artigo 3º, do Decreto nº 11798, de 21 de setembro de 2005.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. O artigo 3º, do Decreto nº 11798, de 21 de setembro de 2005, que “Constitui Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, nomeia seus membros, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. a, DRCOO ACONTECE O ENAALO TODO PACO M O ANO Os CORA CL ISO UED UNO OLA GO CIO ELOS CL E AC USE A TU CLASSE UE SECA C ACO C TE ESSE TUCA CO dicas idos tia sas 1 — Coordenador Geral - FRANCISCO MELEIRO NETO, lotado na SEDUC;

IH — Equipe Técnica: