Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 1293, de 7 de julho de 1983
Decreto nº 1293
Abre Crédito Suplementar
no Orçamento Vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 7º do Decreto-
Lei nº 31 de 30.11.82, DECRETA:
programática à seguinte discriminação: SUPLEMENTA :
13.00 — Secretaria de Estado do Planejamento e Coor denação Geral 13.01 - Secretaria de Estado do Planejamento e Coor
denação Geral
sá
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b a vu e l E GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA EA iu GOVERNADORIA Re I 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 120.000.000,00 4120.00 - Equipamento e Material Permanente 50.000.000,00 SUBTORAL 170.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL [il 13.01.03.09.020.2.007 - Supervisão e Coordenação do Planejamento Governamental 120.000.000,00 50.000.000,00 170000000p0 SUBTOTAL 120.000.000,00 50.000.000,00 170000000p0 13.00 - Secretaria de Estado do Planejamento e Coor denação Geral 13.01 - Secretaria de Estado do Planejamento e Coor denação Geral q 3223.00 - Transferências Financeiras à Municípios 50.000.000,00 SUBTOTAL 50.000.000,00 PROJETO/AT IV IDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 13.01.07.40.181.2.010 - Transferências Financei ras a Municípios 50.000.000,00 - 50.000.000,00 SUBTOTAL 50.000.000,00
13.00
Secretaria de Estado do Planejamento e Coor denação Geral 13.01 - Secretaria de Estado do Planejamento e Coor
denação Geral
4110.00 - Obras e Instalações 800.000.000,00
4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial
1.081.000.000,00
SUBTOTAL 1.881.000.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
13.01.07.39.183.1.001 - Implantação da Infra Es
trutura de Rondônia - 188100000000 1.881.000.000,00
— SUBTOTAL 1.881.000.000,00
15.00 - Secretaria de Estado da Administração
15.01 - Secretaria de Estado da Administração
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 5.000.000,00 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente 43.000.000,00 SUBTOTAL 48.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 15.01.03.07.021.2.013 - Atividade da Secretaria de Estado da Administra ção 5000.000,00 43.000.000,00 48.000.000,00 SUBTOTAL 5000.000,00 43.000.000,00 48.000.000,00
N)
1 E) w o Ea GOVERNADORIA ENbá ci á l 17.00 - Secretaria de Estado da Saúde 17.01 - Secretaria de Estado da Saúde 3120.00 - Material de Consumo 78.000.000,00 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 151.000.000,00 SUBTOTAL 229.000.000,00 e PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 17.01.13.07.021.2.022 - Atividades da Secretaria de Estado da Saúde 229.000.000,00 - 229.000.000,00 SUBTOTAL 229.000.000,00 17.00 - Secretaria de Estado da Saúde 17.02 - Hospital de Base de Rondônia 3120.00 - Material de Consumo 150.000.000,00 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 70.000.000,00 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 30.000.000,00 SUBTOTAL 250.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 17.02.13.08.021.2.083 - Manutenção do Hospital de Base de Rondônia 250.000.000,00 - 250.000.000,00 SUBTOTAL 250.000.000,00
26.00
Departamento de Estradas de Rodagem
26.01 - Departamento de Estradas de Rodagem
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 42.000.000,00 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial 8.000.000,00 SUBTOTAL 50.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TORAL 26.01.16.07.021.2.4043 — Atividades do Departamento de Estradas de Ro dagem 42.000.000,00 - 42.000.000,00 26.01.16.88.531.1.022 - Ampliação da Rede Estadual - 8.000.000,00 8.000.000,00 SUBTOTAL 42.000.000,00 8.000.000,00 50.000.000,00
27.00 - Encargos Gerais do Estado 27.01 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda 3280.00 - Programa de Formação do Patrimônio do Servi dor Público 55.000.000,00
SUBTOTAL 55.000.000,00
a S GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA ES da GOVERNADORIA FER PROJETO/BTIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 27.01.15.84.494.2.015 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 55.000.000,00 - 55.000.000,00 SUBTOTAL 55.000.000,00 e TOTAL GERAL 751.000.000,00 198200000000 2.73300000000
ESSA GOVERNADORIA nc ? y 2421.02.00 = PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO 2421.01.01 - COTA PARTE DO FUNDO DA PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITOS FEDERAL E TERRITÓRIOS 1.418.000.000,00 2421.01.03 — COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL | 330.000.000,00 2421.01.06 — COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE OS SER gi VIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS IN TERMUNICIPALSE INTERESTADUAL DE PES SOAS E CARGOS 8.000.000,00 2421.01.07 - COTA PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE BRE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍ QUIDOS E GASOSOS . 37.000.000,00 2421.01.08 - COTA PARTE DO ADICIONAL DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E GASOSOS e 5.000.000,00 2421101.10 - COTA PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE MINERAIS 147.000.000,00 2421.01.20 — COTA PARTE DA TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA 37.000.000,00
SEPLAN:
I TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE
IV TRIMESTRE
TOTAL
SADAM:
I TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE
IV TRIMESTRE
total
SESAU:
I TRIMESTRE
II TRIMESTRE III TRIMESTRE
IV TRIMESTRE
TOTAL
HOSPITAL DE I TRIMESTRE II TRIMESTRE
III TRIMESTRE IV TRIMESTRE TOTAL
BASE:
2.451.987.195,00 2.757.305.805,00 3.967.369.402,00
770.479.000,00
9.947.141.402,00
1.928.641.000,00 1.982.488.000,00 1.040.531.000,00
95.840.000,00
5.047.500.000,00
2.271.633.000,00 2.238.536.000,00 476.888.000,00 401.673.000,00
5.388.730.000,00
412.502.000,00 449.715.000,00
376.325.000,00 121.938.000,00 1.360.500.000,00
á
DER:
I TRIMESTRE
II TRIMESTRE
TLT TRIMESTRE
IV TRIMESTRE
452.272.365,00 727.362.129,00 496.849.000,00
162.901.000,00
TOTAL 1.839.384.494,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
I TRIMESTRE 1.166.698.000,00 II TRIMESTRE 1.221.598.000,00 III TRIMESTRE 1.181.199.000,00
IV TRIMESTRE 1.182.200.000,00
TOTAL 4.751.695.000,00
data de sua publicação. /.
/ | pm OLIVEI
JOR
-Governador-