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Decreto Estadual de Rondônia nº 12503, de 30 de outubro de 2006

Decreto nº 12503

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Ratifica a transferência de bens móveis do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER para o Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DEOSP.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 7o, da Lei Complementar n° 336, de 31 de janeiro de 2006,

DECRETA:

Art. 1.
Fica ratificada a transferência dos bens móveis do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER para o Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DEOSP constantes do Anexo único a este Decreto, materializada através do Processo Administrativo n° 01-1420.00093-00/2006, onde configuram nos pólos do Termo de Transferência, os respectivos titulares das pastas.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de OUtUbfO de 2006, 118° da República.

IVO NARCISO/CfSSOL

Governador .

JACQUES DA SILVA ALBAGLI Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes

do Estado de Rondônia

ALCEU FERREIRA DIAS Diretor Geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia

M

ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS

ITEM N° TOMBAMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR R$ 001 06232 CADEIRA C/BRAÇO FIXO GIRATÓRIA 910,00 002 06233 CADEIRA S/ BRAÇO FIXO 520,00 003 06234 CADEIRA S/ BRAÇO FIXO 520,00 004 06235 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 005 06236 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 006 06237 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648.10 007 06238 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648.10 008 06239 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 009 06240 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 010 06241 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 011 06242 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 012 06243 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 013 06244 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 014 06245 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 015 06246 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 016 06247 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 017 06248 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648.10 018 06249 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 019 06250 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 020 06251 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648.10 021 06252 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 022 06253 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 023 06254 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648.10 024 06255 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 025 06256 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 026 06257 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 027 06258 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 028 06259 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 029 06260 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 030 06261 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 031 06262 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 032 06263 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 033 06264 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 034 06265 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 035 06266 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 036 06267 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 037 06268 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 038 06269 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 039 06270 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 040 06271 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 041 06272 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA f*

042 06273 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 043 06274 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 044 06275 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 045 06276 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 046 06277 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 047 06278 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 048 06279 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 049 06280 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 050 06281 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 051 06282 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648.10 052 06283 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 053 06284 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 054 06285 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648.10 055 06286 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648.10 057 06288 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 058 06289 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 059 06290 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 060 06291 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 061 06292 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 062 06293 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 063 06294 CADEIRA C/BRAÇO FIXO 648,10 064 06295 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 065 06296 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 066 06297 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 067 06298 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458.00

068 06299 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458.00

069 06300 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 070 06301 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 071 06302 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 072 06303 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00

073 06304 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 074 06305 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 075 06306 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 076 06307 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 077 06308 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 078 06309 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 079 06310 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 080 06311 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 081 06312 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 082 06313 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 083 06314 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 084 06315 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 085 06316 CADEIRA MÉDIA S/BRAÇO 458,00 086 06317 CADEIRA MÉDIA C/ BRAÇO FIXO 650,00 087 06318 CADEIRA MÉDIA C/ BRAÇO FIXO 650,00 088 06319 CADEIRA MÉDIA C/ BRAÇO FIXO 650,00

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A

089 06320 CADEIRA MEDIA Cl BRAÇO FIXO 650,00 090 06321 CADEIRA MEDIA C/ BRAÇO FIXO 650,00 091 06322 CADEIRA MEDIA Cl BRAÇO FIXO 650,00 092 06323 CADEIRA MEDIA Cl BRAÇO FIXO 650,00 093 06324 CADEIRA MÉDIA Cl BRAÇO FIXO 650,00 094 06325 SOFÁ C/BRAÇO FIXO DE 1 LUGAR 1.298,00 095 06326 SOFÁ C/BRAÇO FIXO DE 2 LUGARES 1.690.00 096 06327 SOFÁ C/BRAÇO FIXO DE 3 LUGARES 2.180,00 097 06328 SOFÁ C/BRAÇO FIXO DE 3 LUGARES 2.180,00 098 06329 SOFÁ C/BRAÇO FIXO DE 3 LUGARES 2.180,00 099 06330 SOFÁ C/BRAÇO FIXO DE 3 LUGARES 2.180,00 100 06331 SOFÁ C/BRAÇO FIXO DE 3 LUGARES 2.180,00 101 06334 ESTAÇÃO DE TRABALHO 01 4.570,00 102 06335 ESTAÇÃO DE TRABALHO 02 3.080,20 103 06336 ESTAÇÃO DE TRABALHO 03 3.080.20 104 06337 ESTAÇÃO DE TRABALHO 04 2.983,00 105 06338 ESTAÇÃO DE TRABALHO 05 2.985,00 106 06339 ESTAÇÃO DE TRABALHO 05 2.985,00 107 06340 ESTAÇÃO DE TRABALHO 05 2.985,00 108 06341 ESTAÇÃO DE TRABALHO 05 2.985,00 109 06342 ESTAÇÃO DE TRABALHO 05 2.985,00 110 06343 ESTAÇÃO DE TRABALHO 07 5.490,90 111 06344 ESTAÇÃO DE TRABALHO 07 5.490,90 112 06345 ESTAÇÃO DE TRABALHO 07 5.490,90 113 06346 ESTAÇÃO DE TRABALHO 07 5.490,90 114 06347 ESTAÇÃO DE TRABALHO 08 3.400,00 115 06348 ESTAÇÃO DE TRABALHO 09 5.030,00 116 06349 ESTAÇÃO DE TRABALHO 10 2.680,00 117 06350 ESTAÇÃO DE TRABALHO 12 2.680,00 118 06351 ESTAÇÃO DE TRABALHO 13 19.100,00 119 06352 ESTAÇÃO DE TRABALHO 14 15.680,00 120 06353 ESTAÇÃO DE TRABALHO 15 15.680,00 121 06354 ESTAÇÃO DE TRABALHO 16 15.680,00 122 06355 ESTAÇÃO DE TRABALHO 23 6.995,00 123 06356 ESTAÇÃO DE TRABALHO 24 1.800,00 124 06357 ESTAÇÃO DE TRABALHO 25 2.950,00 125 06358 ARMÁRIO TRIPLO BAIXO 4.280,00 126 06359 MESA CANTO 680,00 127 06360 ARMÁRIO ALTO 900X500X630 1.291,25 128 06361 ARMÁRIO ALTO 900X500X630 1.291,25 129 06362 ARMÁRIO ALTO 900X500X630 1.291,25 130 06363 ARMÁRIO ALTO 900X500X630 1.291,25 131 06364 ARMÁRIO ALTO 900X500X630 1.291.25 132 06365 ARMÁRIO ALTO 900X500X630 1.291.25

133 06366 ARMÁRIO ALTO 900X500X630 1.291,25 134 06367 ARMÁRIO ALTO 900X500X630 1.291,25

3i>

135 06368 ARMÁRIO BAIXO 900X500X730 820,00 136 06369 ARMÁRIO BAIXO 900X500X731 820,00 137 06370 ARMÁRIO ALTO ESTANTE 993.00 138 06371 ARMÁRIO ROTATIVO 13.100,00 140 06373 VOLANTE 05 GAVETAS 750,00 141 05980 NOBREAK PONTICIA 1.3KW BIVO 465.00 142 05851 MICROCOMPUTADOR C/PROCESS. 3.420,00 143 05820 MONITOR DE 17 POLEGADAS 615,00 144 05803 MESA EM MELAMINICO NA COR 199,00 145 05780 MESA EM MELAMINICO NA COR CINZ 199,00 146 05265 MESA EM MELAMINICO NA COR CINZ 112,00 147 05617 PLOTER HP MODELO DESINGET 500 26.630,00 148 05555 MICROCOMPUTADOR MARCA SYN 5.790.00 149 05570 MONITOR PHILIPS 17 107E 624,24 150 007314 vídeo p/micro computador 1.518,08 151 05553 MICROCOMPUTADOR MARCA SYN 5.790,00 152 05832 NOBREAK CONSTITUÍDO COM CLOCK 510,00 153 04967 MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR MOTHER 2.749,00 154 06007 MICROCOMPUTADOR MOTHER 2.810,00 155 05608 NOBREAK 1300VA ENT. SAÍDA 547,00 156 05572 MONITOR PHILIPS 17 107E 624,24 157 05552 MICRO COMPUTADOR MARCA SYN 5.790,00 158 05652 CUMPUTADOR COM TECLADO SS668 4.473,00 159 05997 MICRO CUMPUTADOR MOTHER BOA 2.810,00 160 05654 COMPUTADOR C/TECLADO S668 4.473,00 161 05805 MONITOR MARCA PHILIPS 17 624,24 162 06020 IMPRESSORA LASER TECNOLOGIA 4.500,00 163 05991 MICRO COMPUTADOR MOHER BOAR 2.810,00 164 05802 MESA EM MELAMICO NA COR CINZA 199.00 165 05442 APARELHO FAX 110 MARCA PANASONIC 860,00 166 04787 IMPRESSORA JATO DE TINTA 900,00 167 05810 NOBREK TS MARCA SHARA UPS 264,00 168 05785 MESA EM MELAMINICO NA COR CINZA 199,00 169 05782 MESA EM MELAMINICO 199,00 170 05391 CADEIRA TIPO SECRETARIA 81,00 171 06052 CADEIRA SECRETARIA S/ BRAÇO 99,80 172 05595 NOBREAK RAGTECH PARA MICRO 264,00 173 04828 ENCERADEIRA INDUSTRIAL 963,04 174 05841 IMPRESSORA JATO DE TINTA 815,00 175 05818 MONITOR DE 17 POLEGADAS 615,00 176 05852 MICROCOMPUTADOR C/PROCESS. 3.420,00 177 05835 NOBREAK CONSTITUÍDO COM CLOK 510,00 178 05348 CALCULADORA ELÉTRICA DE MESA 220,00 179 05200 MESA EM MELAMINICO NA COR CINZA 117,00 180 05885 MICRO COMPUTADOR PORTOPRO P4 3.420,00 181 05808 MONITOR MARCA PHILIPS TAMANHO 15 474,30

182 03472 PERFURADOR 1,00 183 88882 ARMÁRIO DE AÇO MARCA SECURI 100,19 184 05598 NOBREAK RAGTECH PARA MICRO 264,00 185 01850 MESA PARA TELEFONE 1,00 186 06111 CADEIRA SECRETARIA S/ BRAÇO 99,80 187 02070 CADEIRA GIRATÓRIA 1,00 188 06082 CADEIRA SECRETARIA S/ BRAÇO 99,80 189 06124 CADEIRA SECRETARIA S/ BRAÇO 99,80 190 05891 MONITOR DE 15 POLEGADAS 615.00 191 05725 CADEIRA GIRATÓRIA TIPO SECRETARIA 74,76 192 05845 IMPRESSORA JATO DE TINTA 815,00 193 000928 MESA EM MADEIRA 55,66 194 06087 CADEIRA SECRETARIA S/ BRAÇO 99,80 195 000249 ARMÁRIO DE AÇO 100,19 196 05575 MONITOR PHILIPS 17" 107E 624,24 197 01926 MESA PARA TELEFONE 1,00 198 06112 CADEIRA SECRETARIA S/ BRAÇO 99,80 199 000060 MESA Cl PEDESTRAL NID.SEC 77,93 200 06086 CADEIRA SECRETARIA S/ BRAÇO 99,80 201 04954 NOBREAK INFINIUM DE 1.OVA 700,00 202 06057 CADEIRA SECRETARIA S/ BRAÇO 99,80 203 05370 CADEIRA TIPO SECRETARIA 81,00 204 02063 CADEIRA GIRATÓRIA 1,00 205 05807 MONITOR MARCA PHLIPS 473.30 206 05664 IMPRESSOSRA JATO DE TINTA 604,50 207 06333 CARRINHO FUNCIONAL PARA LIMPESA 1.400,00 208 01932 POLTRONA FIXA 1,00 209 05716 CADEIRA GIRATÓRIA TIPO SECRETARIA 74,76 210 00009 POLTRONA FIXA 0,01 211 000627 POLTRONA GIRATÓRIA 89,06 212 01947 POLTRONA GIRATÓRIA 1.00 213 86903 POLTRONA 0,01 214 05751 ARQUIVO DE AÇO Cl 4 GAVETAS 199,34 215 01817 MESA DE MADEIRA 1,00 216 007512 MESA EM MADEIRA 140,40 217 01189 MESA PARA TELEFONE 0,01 218 05616 NOBREAK 1300VA ENT. SAÍDA 547,00 219 05562 MICRO CUMPUTADOR MARCA SYNTAX 4.773,00 220 04948 ESCANER GÊNIOS 19.200DPI 799,00 221 05576 MONITOR PHLIPS 15" 474,30 222 05347 CALCULADORA ELÉTRICA DE MESA 220,00 223 05526 APARELHO TELEFÔNICO 39,00 224 01951 ARMÁRIO DE MADEIRA 1,00 225 01950 ARMÁRIO DE MADEIRA 1,00 226 000830 MESA EM MADEIRA 77,93 227 03723 PERFURADOR 0,01 228 001004 ESTANTE EM MADEIRA 93.51 229 02947 ESCRIVANIA EM MADEIRA 1,00

S?T

230 03881 CADEIRA SIMPLES EM PALHINHA 0,06 231 02958 ESCRIVANIA EM MADEIRA 1,00 232 000250 ARMÁRIO DE AÇO 100,19 233 000251 ARMÁRIO DE AÇO 100,19 234 75771 ARMÁRIO DE AÇO MARCA FIEL 100,19 235 000861 BANCO GIRATÓRIO PARA DESENHO 84,61 236 05383 CADEIRA TIPO SECRETARIA 81,00 237 000618 MESA EM MADEIRA IMBUÍA 77,93 238 06386 MESA DE REUNIÃO DE 08 LUGARES 4.646,90 239 05809 NOBREAK TS MARCA SHARA 264,00 240 05176 AR-CONDICIONADO 18000 BTUS 1.398,00 241 05207 AR-CONDICIONADO 30.000 BTUS 2.350.00 242 00003 POLTRONA FIXA Cl BRAÇO 0,01 243 74064 BANQUETA GIRATÓRIA 33,40 244 05907 ARQUIVO DE AÇO Cl 4 GAVETAS 268,00 245 00031 ESCRIVANIA EM MADEIRA 0,01 246 000096 LUMINÁRIA PARA DESENHO 77,93 247 000347 PRANCHETA PARA DESENHO C/MOLAS 100,19 248 000473 BANCO GIRATÓRIO PARA PRANCHETA 33,40 249 01846 MESA DE MADEIRA 1,00 250 02813 CADEIRA GIRATÓRIA 0,02 251 007513 MESA DE MADEIRA 140,40 252 00849 PORTA PROJETO 77,93 253 001533 PERFURADOR 11,13 254 001230 PERFURADOR 11,13 255 000269 CADEIRA GIRATÓRIA 44,53 256 024436 MESA DE MADEIRA Cl 3 GAVETAS 77,93 257 001013 CADEIRA GIRATÓRIA 44,53 258 001440 PORTA PROJETO 77,93 259 001534 PERFURADOR 11.13 260 000422 PRANCHETA PARA DESENHO 100,19 261 S/T MESA PARA TELEFONE 262 S/T GABINETE CPU 263 S 1" MONITOR 15" 264 S/T MONITOR 17"

265 S/T MONITOR DE 15" 266 S/T G.ABINETE CPU 267 S/T SOFÁ COM 01 LUGAR 268 S/T SOFÁ COM 01 LUGAR 269 S/T CADEIRA GIRATÓRIA P/SEC. 270 S/T IMPRESSORA 840C 271 S/T 06 PRATELEIRA TAMANHO GRANDE 272 S/T NOBREAK GRANDE

273 S/T NOBREAK PEQUENO

TOTAL GERAL 359.642,41

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