Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 12494, de 27 de outubro de 2006
Decreto nº 12494
T
Altera o artigo 1°, do Decreto n° 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Oartigo Io, do Decreto n° 12038, de 23 de fevereiro de 2006, que "Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação Estadual - UCE do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO", passa avigorar com a seguinte redação: "Art. Io
1- MÔNICA PEREIRA DE CARVALHO ALMEIDA - Coordenadora Geral;
II
a
b
c
III
a
b
c
IV
a
b
c
d
e
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 9 de outubro de 2006.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em27de0Utyton>de 2006, 118° da República.
IVO NARCISQ^ASSOL
Governador