Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 12491, de 25 de outubro de 2006
Decreto nº 12491
Dá nova redação aos artigos 3o e 4o, do Decreto n° 11798, de 21 de setembro de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Os artigos 3o e 4o, do Decreto n° 11798, de 21 de setembro de 2005, que "Constitui Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, nomeia seus membros, e dá outras providências", passa a vigorar com a seguinte redação:
"
Art. 3.
ICoordenador Geral - FRANCISCO MELEIRO NETO, lotado na SEDUC;
IIEquipe Técnica:
a)JOÃO DA COSTA RAMOS, lotado no DEOSP;
b)RICARDO LIMA SANTOS, lotado no DEOSP;
c)ROSELY APARECIDA DE JESUS, lotada no DEOSP; e
d)ALONSO SILVA DE ARAÚJO, lotado na SEDUC;
IIIEquipe de Apoio:
a)CRISTIANE ANITA FURLANETTO ERPEN, lotada na SEDUC; r b) JOSÉ WILIANS MARTINS DA ROCHA, lotado na SEDUC;
c)JAIR PEREIRA CARDOSO, lotado na SEDUC; e
d)LUCIANA BEAL, lotada na SEFIN.
Art. 4.
O prazo para a elaboração e execução dos trabalhos será de 04 (quatro) meses, contados de Io de setembro de 2006, podendo ser prorrogado à critério do Governador do Estado."
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de OUtUbTC^; de 2006, 118° da República.
IVO NARCISO C
Governa
DOC N° 6957/7528