Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 12444, de 10 de outubro de 2006
Decreto nº 12444
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Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
1 Presidente:
a)DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA;
II- Membros:
a)IRLA MILANE SOUZA VASCONCELOS,
b)EMERSON SANTOS CIOFFI; e
c)JEFFERSON FERNANDO FURNALETTO ERPEN.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 6 de outubro de 2006.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11936, de 22 de dezembro de 2005.
Palácio do Governo do Estado de Rondônial em 10de OUtUDrO | de 2006, 118º da República.
DOC Nº 7318
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.