Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 12242, de 19 de junho de 2006
Decreto nº 12242
Altera a alínea “a” do inciso V, artigo 1º, do Decreto nº 11714, de 20 de julho de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “a” do inciso V, artigo 1º do Decreto nº 11714, de 20 de julho de 2005, que “Nomeia membros para compor o Conselho de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:
a)STAINER BARBOSA, do Município de Porto Velho;”.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de j unho de 2006, 118º da República.
IVO NARCISO CASSOL Governad
DOC Nº 6211