Decreto Estadual de Rondônia nº 12048, de 7 de março de 2006

4 oo GOVER HH õ é SERIAM sau DE CSTADO GO PLANEMPAINTO ÓRGÃO: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN ÁREA DE INTERVENÇÃO: Institucional PROGRAMA: Planejamento e Gestão E DSR FONÇÃO; : Ê Administração Planejamento TESOURO FONTE DE RECURSOS (Em R$ 1.000) TOTAL RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OUTRA FONTES 176,28) 164,77] 341,05) [VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO | 185,8: 78741] ER Coordenar, supervisionar, elaborar e monitorar as ações do planejamento institucional no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo EAV an que O Planejamento da ação pública é condição básica para racionalizar e potencializar os limitados recursos públicos, facilitando a formalização de parcerias institucionais com captação de orçamentos complementares. Na mesma intensidade é prioritário conhecer as diversas realidades da sociedade rondoniense, através de indicadores para que as ações proposta consigam atingir seu objetivo, transformando os cenários. A falta destes instrumentos implica na possibilidade da existência de estrutura pública ineficaz e onerosa Este programa visa a potencializar a ação pública de Planejamento e Gestão voltada para o interesse da sociedade rondoniense, como instrumento de política pública sustentável Eco toja id ço Ra Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN ABRANGÊNCIA ESPACIAL 1] INDICADORES | DO MASRECENTE O AO FINAL DO PLANO Estado de Rondônia Número de documento elaborado 2” so REAVER Ea EEE Órgãos da Administração Direta e Indireta do Executivo Estadual, Prefeituras municipais e Entidades da sociedade civil organizada. EC E Sar ; E a mens Netas Por Microrregião [o ogeesemonnos Jnimeliaão [OT Pp] é )os pop qo) ma Coordenação, elaboração de planos, programas e projetos Planos, programas e projetos elaborados e coordenados unidade A 40] 40] Modernização da Gestão PúblicalPNAGE Servidores capacitados pessoa A 1480) 1480 Órgãos Públicos modernizados unidade Pi 10) 10 Desenvolvimento de estudos, indicadores e documentos em orientados para a ação governamental Documentos elaborados unidade A 6 8 Elaboração e divulgação dos diagnósticos municipais Documentos elaborados Unidade A 104) 104 Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual e Orçamento-Programa Relatórios Emitidos unidade A 2 ua A

AAA SEPLAN

EECRETRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COMBINAÇÃO GIRAL

ÓRGÃO: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN ÁREA DE INTERVENÇÃO: Institucional PROGRAMA: Ordenamento Territorial Sustentável

Administração , É Ordenamento Territorial

TESOURO FONTE DE RECURSOS (Em R$ 1.000) CORRENTES CAPITAL TOTAL RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 745,5 745,5 [OUTRA FONTES [VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO 745,50] 745,50

Implementar 0 ordenamento no território rondoniense de acordo com as recomendações técnicas do zoneamento visando maximizar o uso racional dos recursos naturais, potencializando a produção e reduzindo os confitos ambientais

REA

[a ouso conêio siste dos recursos nd, gerando riqueza aos atores sociais com retração do avanço sobre áreas estrategicamente protegidas

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

[Disponibilizar os produtos do Zonsáménio SócioEconômico e Ecológico

Produtos do ZSEE disponibilizados Implementar politicas públicas a partir do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico Projetos implementados a partir do ZSEE Fortalecimento do Sistema de Informação Sistema de informação fortalecido

18)

7

GOVERNO SEPLAN

ESIITARA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E COORICIAÇÃO GERAL

ÓRGÃO: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN ÁREA DE INTERVENÇÃO: Institucional PROGRAMA: Apoio Administrativo

Administração E Administração Geral

TESOURO) FONTE DE RECURSOS (Em R$ 1.000) CORRENTES, CAPITAL TOTAL [RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 45.733,00] 2.900,00) 48.633,00) OUTRA FONTES [VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO 45.733,00] 2.900,00) 48.633,00)

A necessidade de dotar a Secretaria de Estado do Planejamento, Coordenação Geral e Administração os recursos necessários, dando condições adequadas de funcionamento e operacionalização dos planos e programas de governo.

Servidores da Secretaria de Estado do Planejamento, Coordenação Geral e Administração

Administração da Unidade Móveis e utensílios adquiridos % A 1 100]

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais Pessoal Remunerado pessoa A 745] 745] Auxílio Transporte e Auxílio Saúde Auxílios concedidos pessoa A 745 745)

GOVER À E) DE RO SEPLAN

EESRETARA DE ESTADO GO PLANEJAMENTO

ÓRGÃO: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN ÁREA DE INTERVENÇÃO: Institucional PROGRAMA: Estruturação da Política de Informação do Estado de Rondônia.

Tecnologia da Informação

TESOURO FONTE DE RECURSOS (Em R$ 1.000) CORRENTES CAPITAL TOTAL, [RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 1.500,00 949,61] 2.449,61 [OUTRA FONTES, [VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO 1.500,01 949,51] 2.449,61]

Implantação da Rede lógica dos órgãos estaduais implementação da Rede rondonia.gov

Implementada % [o 48,37] Modemização dos Órgãos Vinculados à SEPLAD

Órgãos Modemizados com Servidores Capacitados | unidade A “4

d GOVER HI o e * DE RONDÔNIA SEPLAN EECRETARA DE ESTADO DO PLAMEMMENTO

ÓRGÃO: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN ÁREA DE INTERVENÇÃO: Institucional PROGRAMA: Gestão da Política de Ciência, Tecnologia & Inovação do Estado Rondônia EUR Aga Ron ri o JSUBEUNÇÃO:

Ciência e Tecnologia Desenvolvimento do conhecimento cientifico e tecnológico

TESOURO

[FONTE DE RECURSOS (Em R$ 1.000) CORRENTES TOTAL [RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2.718,00) 813,00 3.531,00) [OUTRA FONTES, 16575] 1.657,51 VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO E EE HE eo E

Apoiar a implementação das ações do Plano Estadual de C T & | no Estado de Rondônia JUSTA E Desde a sua criação, o Estado de Rondônia carece de um instrumento de gestão que canalize e harmonize objetivos, diretrizes e estratégias em Ciência, Tecnologia & Inovação, envolvendo todas as instituições que demandam ações neste setor, articulado com a sociedade, destinado a orientar e aplicar um desenvolvimento sócio-econômico e ambiental. Portanto, é com a necessidade de suprir essa carência que foi elaborado o Programa de Gestão da Política de Ciência, Tecnologia & Inovação do Estado Rondônia, embasado no Plano Estadual de Ciência, Tecnologia & Inovação, onde suas ações estão destinadas a resolverem os gargalos tecnológicos, considerando as especificidades locais e regionais, através de parcerias interinstitucionais integradoras.

PN

Ee Ui piGau PR AA re o

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN RERANGENCIAESPACIAL UN | indicadores MAIS RECENTE AO FINAL DO PLANO

Todo o Estado programado 50% 100% PERA FE :

Instituições públicas, privadas, não-governamentais, comunidades científicas, técnicos, tecnólogos, IES, setor produtivo e a sociedade. EE DR RR EEE RC q Ne Pe rã O hpoesrnonirOs Jimi] Ação [OT pa] 4 [o ToTr qe! ma Criação e implementação da FAPERO

FAPERO Instalada % A 100 100] [Cooperação Interinstitucional em CT&I

convênio A 14 14

Cooperação Interinstitucional estabelecida Difusão e Extensão Tecnológica

Eventos Tecnológicos Realizados eventos A 3 2 3 2] 10)

PN ã Ja /

+ GOVER H E) o DE RONI * a SEPLAN FEM Eros DO PANEVMEBNTO ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Administração - SEAD ÁREA DE INTERVENÇÃO: Institucional PROGRAMA: Apoio Administrativo RO e SUE FUNÇÃO SD EE ERE Administração Administração Geral TESOURO FONTE DE RECURSOS (Em R$ 1.000) CORRENTES CAPITAL TOTAL RR E —o—— JJ o [kl [VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO = E Dotar a Sead, com condições necessárias para o seu pleno funcionamento, objetivando a melhoria no atendimento ao servidor público SENA Oo RE q toner rp Manter a méquina em pleno funcionamento. Secretaria de Estado da Administração - SEAD O RERANGENCINESPACIAU DES NDICADORES MAS RECENTE AO FINAL DO PLANO Estado de Rondônia Unidades Modemizadas Servidores públicos do Estado de Rondônia 4 é E E | | po do: [ss ado Metas PorMiroregião EE RES Administração da Unidade Sead administrada % A 100] 100] Remuneração de Pessoal Civil ativo e Encargos Sociais Servidores Públicos Capacitados pessoa A 258 258 Auxílio Transporte aos servidores da SEAD Servidor Atendido pessoa | A 166 168) Processo Seletivo Efetivado |Apoio a Governadoria - CGAG Servidor assistido

A e F GOVER o o é tis SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E CODRICHAÇÃO GERAL ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Administração - SEAD ÁREA DE INTERVENÇÃO: Institucional PROGRAMA: Gestão de Recursos Humanos Administração Administração Geral FONTE DE RECURSOS (Em R$ 1.000) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OUTRA FONTES E VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO 2.260,00 Dotar a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, com condições necessárias para o seu pleno funcionamento, objetivando a melhoria no atendimento ao servidor público O aprimoramento constante do serviço público é item indispensável para uma administração forte, eficiente e racional RCE RR SE Secretaria de Estado da Administração - SEAD (DP RERANGENGIRESPAGINLNNN DON app NDicADoRES 7 uaisREGENTE DD ao piNaLDO PINO “ Estado de Rondônia Unidades Modemizadas PER Ro Servidores públicos do Estado de Rondônia PP SRA areia PESA OO AD VEM SEA O TOCAR nd NELE PADECE 9 a RR ER | Re do | Ro Dadas am O itasPorMiromegão EE Rs |Modemização da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos - CGRH CGRH Modemizada % A 100) 100] [Capacitação do Servidor Público Estadual Servidores Públicos Capacitados pessoa A 2.000] 2.000] Processo seletivo para provimento de cargos efetivos Processo Seletivo Efetivado unidade A 3 3 ; A á