Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11993, de 2 de janeiro de 2006
Decreto nº 11993
q
Nomeia membros para compor Comissão Especial Multidisciplinar, instituída pelo Decreto nº 11992, de 2 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e, de acordo com os artigos 107, incisos Il e III, 108 e 109, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1.992, e sua alteração feita através da Lei Complementar nº 151, de 31 de maio de 1996,
DECRETA:
Il - Equipe Técnica: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ;
HI — Chefe de Equipe de Apoio:
ciro dç/2006, 118º da República.
(VA ASSOL
JACQUES DA SILVA o
Diretor Geral do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de j