Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 11983, de 2 de janeiro de 2006

Decreto nº 11983

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

a

Promove Defensor Público, na carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso XV, da Constituição Estadual, e, de acordo com o $ 2º, do artigo 40, da Lei Complementar nº 117, de 4 de novembro de 1994

Art. 1.
Fica promovido para a 1º Categoria, pelo critério de antiguidade, o servidor LEONIDIO QUADROS CALDEIRA, ocupante do cargo de Defensor Público de 2" Categoria, da carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de janeiro de 2006, 118º da República.

31 PÁ

IVO NARCISO CASSÓL Governa

A

ff (0) Z] Público Geral

CARLOS A Sub-Defen

Publicado no Diário Oficial

423 do imosfotlos Gan) PN

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo