Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11974, de 2 de janeiro de 2006
Decreto nº 11974
Promove Defensora Pública, na carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso XV, da Constituição Estadual, e, de acordo com o $ 2º, do artigo 40, da Lei Complementar nº 117, de 4 de novembro de 1994
DECRETA:
Art. 1.
Fica promovida para a 1º Categoria, pelo critério de merecimento, a servidora ROSÁRIA GONÇALVES NOVAES, ocupante do cargo de Defensora Pública de 2º Categoria, da carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de janeiro de 2006, 118º da República.
CARLOS A Sub-Defensor
AZI úblico Geral