Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11849, de 1 de novembro de 2005
Decreto nº 11849
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Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES; H — Membros: FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA;
b)ERALDA ETRA MARIA LESSA;
c)MÁRCIO AFONSO BASEGGIO.
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Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de outubro de 2005.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11318, de 21 de outubro de 2004.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de Novembro de 2005, 117º da República.
Superintendente Estadual de Licitações
DOC Nº 3330
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.