Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11844, de 27 de outubro de 2005
Decreto nº 11844
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Altera a alínea “d”, do inciso II, do artigo 3º, do Decreto nº 11799, de 21 de setembro de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
Art. 1.
A alínea “c”, do inciso II, do artigo 3º, do Decreto nº | 1799, de 21 de setembro de 2005, que “Constitui Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, nomeia seus membros, c dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:
d)SIMONE CRISTINA JUSTUS, lotada no DEVOP:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus afeitos, a contar de 1º de setembro de 2005.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de OUTUBRO de 2005, 117º da República.
DOC Nº 3270/3176
Publicado no Diário Oficial Kad 354 do dia olfuloS 3 ?