Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11708, de 18 de julho de 2005
Decreto nº 11708
Altera dispositivo do Decreto nº 11396, de 1º de dezembro de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
Art. 1.
O item 2, da alínea “c”, do inciso H, do artigo 1º, do Decreto nº 11396, de 1º de dezembro de 2004, que “Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia — IPERON”, passa a vigorar com a seguinte redação:
2 — suplente: ALZIR MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de Julho de 2005, 117º da República.
DOC Nº 2011