Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11570, de 6 de abril de 2005
Decreto nº 11570
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de
Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1 - Presidente:
a)ELIANE ANTUNES DE SOUZA;
IIMembros:
a)GRAZIELA GENOVEVA KETES;
b)IRLA MILANE SOUZA VASCONCELOS; e
c)FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de abril de 2005.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11320, de 21 de outubro de 2004.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de abril de 2005, 117º da República.
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IVO NARCISO SOL Governador
FIRA Superintendente Estadual de Licitações
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.