Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11320, de 21 de outubro de 2004
Decreto nº 11320
PS
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1- Presidente:
a)ELIANE ANTUNES DE SOUZA:
NH - Membros: RAUCIRLANE SOUZA DE VASCONCELOS JORGE;
b)IRLA MILANE SOUZA VASCONCELOS: e
c)FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de
11 de outubro de 2004.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11205, de 24 de agosto de 2004.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em21 de outubro — de 2004, 116º da República.
Governad
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Superintendente Estadual de Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.