Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11568, de 6 de abril de 2005
Decreto nº 11568
DECRETONº 11588 DE 6 DE ABRIL DE 2005. Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde. ” O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 247, de 9 de julho de 2001,
e
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde, a seguir relacionados:
1- Presidente:
a)GENEAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO;
IIMembros:
a)NILSÉIA KETES;
b)DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA; e
c)GEREANE PRESTES DOS SANTOS.
e
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de abril de 2004.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11201, de 24 de agosto de 2004.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de abril de 2005, 117º da República.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.