Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11470, de 30 de dezembro de 2005
Decreto nº 11470
Decreto nº 11.470, de 30 de dezembro de 2004.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.986.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida na Lei nº 1.369, de 26 de julho de 2004;
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de dezembro de 2004, 116º da República.
f aékGiário de Estado de Finanças - SEFIN
o licado no Diário Oficial » A à é DEZ 06
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º 4 CEPRORD % GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA = Pag: 0001 . SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA faco eis LSD SS em ei e SS E E SSIS num em e et m | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: II REDUZ j l ANEXO DO DECRETO NRO. : | =Esnaccacacenaonnoccancncociiincn cias iii ci iii NATUREZA F cCoDIGO ESPECIFICACAO DA N VALOR DESPESA T POSSAS Soros ncia Gsi UEL iDEE ESSSsU ss mm SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 1601.123661072.1224| IMPLEMENTACAO DO PROJETO RECOMECO 3390.3900| 22 5.000,00 1601.123621064.1247|CONST.REFORMA E MANUTENCAO DO ú ENSINO MEDIO 4490.5100| 12 38.000,00 1601.121221015.2383| FOLHAS DE PESSOAL E ENCARGOS TESOURO 3190.0400| 00 380.000,00 less, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 1712.101220000.0179/| APOIO AS ENTIDADES PUB.E FILANTROPICAS 4440.4200| 12 83.667,00 1712.103021095.1289|CONST.E REFORMA UNIDADE DO HB 4490.5100| 12 770.000,00 1712.103021250.1299|CONST.REF.E AMPLIACAO DE UNID. DE SAUDE 4490.5100| 16 101.871,00 1712.103021250.1300 | APARELHAMENTO DAS UNID.DE SAUDE POLOS 4490.5200| 12 41.535,00 1712.103041244.2759| REALIZ.DE IMPECOES EM ESTAB. 3390.1400| 12 37:325,00 1712.103021093.2772| ATEND.DE PACIENTES FORA DO DOMICILIO 3390.3300] 09 300.000,00 1712.103011246.2774|CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 3390.3000| 12 33.552,00 3390.3000] 16 2.050,00 3390.3300| 12 9.000,00 44.602,00 1712.103011246.2778| CAMPANHA DE SENSIB.E CONSCIENT.DA POPULACAO 3390.3300| 12 14.000,00 1712.103021095.2779| ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HB 3390.3900] 09 700.000,00 fresanacaacoacancansssecaes O TOTAL 2.516.000,00 / / / oC a. A
* cEPRORD Pag: 0002 q SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA a Da CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: 1I REDUZ ANEXO DO DECRETO NRO. : d====0000nncncioo ooo ooo oo ooo ooo ooo oco oo oooc ooo nico coco ooo ooo ooo lo o od 4 NATUREZA F coDIGO ESPECIFICACAO DA N VALOR DESPESA é d d=="""000000ocaoooooo ooo cano cooncconcoonnocooo coco nioo nico sooccocoocoooo ooo o4 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 1712.103021095.2781 |ATEND.URGENCIA EMERGENCIA HPSJP-II 3390.3000| 09 300.000,00 1712.103021095.2791| REALIZACAO DE ANALISE LABORATORIAIS 3390.3000| 09 55.000,00 1712.103021095.2793 |ATEND.DE URGENCIA EMERGENCIA NO HICD 3390.3000| 09 415.000,00 DEPARTAMENTO DE VIACAO E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE é RONDONIA 1920.267821249.1298|CONST.OBRAS DE ARTE ESP. PONTE EM CONCRETO. 4490.5100] 12 90.000,00 1920.154511253.1328|CONSTRUCAO DE MINI RODOVIARIAS 4490.5100] 00 200.000,00 1920.154511253.1329|CONST.E AMPL.DA REDE DE ELETRIFICACAO URBANAS. 4490.5100] 00 400.000,00 1920.154511253.1334 | IMPL.AMPL.E MELH.DE SIST.DE ABAST.AGUA 4490.5100| 12 10.000,00 E O No TOTAL 3.986.000,00 aa E e e
* crpRrORD . GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA 7 Pag: 0003 | SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA d==========00 0000000002 0222 cn icon coco oo iiD ion ininnnno nono | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: 1 SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO NRO.: | | E 0 a E NATUREZA | F coDIGO ESPECIFICACAO DA N VALOR DESPESA | T SEUL ESG SUCSC ECC AG POL TUCE CONS qua ns GREPAnES dec eenenme meme teca SEC. DE EST. DO PLANEJAMENTO, COORDENACAO GERAL E ADMINISTRACAO 1301.041221015.2243| REM.DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS. 3190.0100| 00 380.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA, DEFESA E CIDADANIA 1501.061811251.1275|CONST.REF.E AMPLIACAO DAS UNID. SEGURANCA 4490.5100] 00 600.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA 4 EDUCACAO 1601.121220000.0121| DESPESAS DE OPERACOES ESPECIAIS. 3320.9300| 22 5.000,00 4420.9300] 12 38.000,00 43.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 1712.101220000.0179| APOIO AS ENTIDADES PUB.E FILANTROPICAS 3350.4300 00 309.000,00 4450.4200| 00 14.000,00 323.000,00 1712.103021093.2771 | TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 3390.3900| 09 2.540.000,00 SEC. DE EST. DA AGRICULTURA, PRODUCAO E DO DESENVOLV. ECON. E SOCIAL 301.206011237.2222|APOIO AS INICITIVAS LOCAIS 3390.3000) 00 90.000,00 DEPARTAMENTO DE VIACAO E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE RONDONIA 1920.041220000.0110 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4490.9200] 00 10.000,00 E ID q O O TOTAL 3.986.000,00 á (y E =,
O ceproRD ' PAGINA: 0001 k SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENACAO GERAL E ADMINISTRACAO GERENCIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA
+ gempenaa | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: III QUOTAS TRIMESTRAIS ANEXO DO DECRETO NRO.
TRIMESTRES UNIDADES ORCAMENTARIAS
SEC. DE EST. DO PLANEJAMENTO, COORDENACAO GERAL E
ADMINISTRACAO 3.985.617,98 3.365.661,10 4.495.004,65 9.462.600,27 21.308.884,00 SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA, DEFESA B CIDADANIA 61.001.501,46 48.865.802,25 57.797.586,89 107.115.689,12 274.780.579,72 SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO 47.476.519,29 57.361.134,34 47.486.000,04 84.512.616,61 236.836.270,28 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 53.578.819,89 48.042.437,91 67.914.065,06 83.666.949,86 253.202.272,72 SEC. DE EST. DA AGRICULTURA,
PRODUCAO E DO DESENVOLV. ECON.
E SOCIAL 15.194.360,45 6.175.936,66 15.084.499,53 35.885.802,36 72.340.599,00 DEPARTAMENTO DE VIACAO E
OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE
RONDONIA 15.841.357,80 41.583.000,07 26.301.695,50 60.063.398,92 143.789.452,29