Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11378, de 26 de novembro de 2004
Decreto nº 11378
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 12 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, alterado pela Emenda Constitucional nº 035/2003, e, ainda, em razão da informação contida dos autos do Processo nº 1501/1 1327/04,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de novembro de 2004, 116º da República
IVO NARCISO Governa,
Publicado no Diário Oficial
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No Decreto nº 11378, de 26 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 157, de 29 de novembro de 2004, que “Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público”,
ONDE SE LÊ:
“
LEIA-SE:
“ Fica nomeado o servidor para o cargo de Defensor Público, na Classe Inicial da carreira, o servidor público estadual ERCI FRANCISCO DE AGUIAR.”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de dezembro de 2004, 116º da República.
Coordenador Geral de Recursos Humanos
DOC Nº 2334 edi