Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11314, de 19 de outubro de 2004
Decreto nº 11314
Dispõe sobre a composição do Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia — SOPH.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto no artigo 5º da Lei nº 729, de 14 de julho de 1997, DECRETA: a
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia — SOPH, os seguintes membros:
IOBEDES OLIVEIRA DE QUEIROZ, Diretor-Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia;
IlJOÃO APARECIDO CAHULLA, Secretário-Chefe da Casa Civil; NI - JACQUES DA SILVA ALBAGLI, Diretor-Geral do Departamento de Viação e Obras Públicas;
IVJOSÉ GENARO DE ANDRADE, Secretário de Estado de Finanças;
VAUGUSTINHO PASTORE, Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental;
VISEBASTIÃO MEDEIROS COELHO, Autoridade Marítima; e VIILINS DOS SANTOS MURICY, Representante da Patronal do Setor Portuário; e
VIIISEBASTIÃO DE OLIVEIRA SOUZA, Representante da Classe Trabalhadora do Setor Portuário.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de Outubro de 2004, 116º da República. IVO NARCISG CASSOL Govefrador