Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10933, de 25 de março de 2004
Decreto nº 10933
Team att
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com a Lei nº 1053, de 22 de fevereiro de 2002, e
Considerando que o Decreto de Convocação de 56 (cinquenta e seis) Policiais Militares da Reserva Remunerada terminará no dia 31 de março de 2004;
Considerando que todos desenvolvem suas atividades na Superintendência de Assuntos Penitenciários - SUPEN, lotados nas Unidades Prisionais suprindo a falta de Agentes Penitenciários;
Considerando já ter-se apreendido em revista realizada na Casa de Detenção Dr José Mário Alves da Silva (Urso Branco) uma pistola 380mm, com 09 (nove) cartuchos intactos, 60 (sessenta celulares), 253 (duzentos e cinquenta e três) chuchus, 223 (duzentos e vinte e três) parangas de maconha;
Considerando que a falta dos Policiais Militares hoje convocados no Corpo de Voluntários comprometem sobremaneira a segurança dos Estabelecimentos Prisionais, em especial a Casa de Detenção Dr José Mário Alves da Silva e Presídio Enio Pinheiro;
Considerando que já houveram 04 (quatro) grandes tentativas de fuga, todas frustradas em face do trabalho do Policial Militar da Reserva Remunerada, em decorrência da vigilância constante e revistas sistemáticas:
DECRETA:
- CAP BM ADM RR RE 00021-5 WALTER ROBERTO DA SILVA
- CAP PM ADM RR RE 00104-2 CADMO HERCULES DA COSTA BATALHA - CAP PM ADM RR RE 00226-6 IVANILDO FREIRE DA OLIVEIRA
- CAP PM ADM RR RE 00030-9 JOSE ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
- CAP PM ADM RR RE 00238-3 PAULO DELMIRO DE SOUZA
- CAP PM ADM RR RE 00245-8 RONALDO JOSE DE LIMA
- CAP PM ADM RR RE 00422-6 TOBIAS XAVIER DE SOUZA
- CAP PM ADM RR RE 00192-5 JOSÉ CARLOS DA ROCHA
- CAP PM ADM RR RE 01385-1 BENEDITA ORLANDO GRÁCIO
- CAP PM ADM RR RE 00379-1 VALDEMIR RODRIGUES MARTINS
j 2 ads y Il 1º TENENTES PMs: - 1º TEN PM ADM RR RE 00140-6 ALUÍSIO ANICETO DA SILVA - 1º TEN PM ADM RR RE 01389-9 ANA CLEONICE ARMILIATO BOGOEVICH - 1º TEN PM ADM RR RE 00372-7 WILSON HASSEGAWA MOSCOSO - 1º TEN PM ADM RR RE 00038-5 LUIZ ROBERTO DA CUNHA HI — SUB TENENTES BMs/PMs: - ST BM RR RE 00025-6 EDVALDO ALVES DA SILVA posa - ST BM RR RE 00035-9 JOSÉ REINALDO FRAZÃO DOS SANTOS - ST PM RR RE 00100-4 JOSÉ ARTUR RIBEIRO - ST PM RR RE 01478-8 JOSÉ TAVARES LOPES - ST PM RR RE 00227-8 JURANDIR JOSÉ FELIX DA SILVA - ST PM RR RE 01384-9 MARLENE BRITO NASCIMENTO CANTERLE - ST PM RR RE 00612-1 ALFRISIO DA SILVA FERREIRA - ST PM RR RE 00320-8 PAULO MONTURIL MORAES - ST PM RR RE 00789-0 RAIMUNDO ALMEIDA DE CARVALHO - ST PM RR RE 00161-4 EDUARDO LOPES DA SILVA - ST PM RR RE 00627-4 FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE ARAUJO - ST PM RR RE 00037-3 NEWTON MATOS
- 1º SGT PM RR RE 00405-6 EDILSON PEREIRA LIMA - 1º SGT PM RR RE 00266-8 EINSTEIN AMÉRICO DE QUEIROZ - 1º SGT PM RR RE 00085-4 JOEL GUEDES GUARIBANO - 1º SGT PM RR RE 02061-0 JOSÉ ADONAI ROCA - 1º SGT PM RR RE 00552-9 JOSÉ HENRIQUE SANTOS - 1º SGT PM RR RE 00530-9 JOSIAS OLIVEIRA SOBRINHO - 1º SGT PM RR RE 00769-4 LEVI PEREIRA ROSA - 1º SGT PM RR RE 00751-5 LUIZ ALBERTO LIRA FILHO - 1º SGT PM RR RE 00168-8 REGINALDO JOSE DA SILVA - 1º SGT PM RR RE 00332-5 ELSON BERNARDO DE OLIVEIRA - 1º SGT PM RR RE 00836-3 EDMILSON DA SILVA V-— 2º SARGENTOS PMs: - 2º SGT PM RR RE 00196-3 ADEILDO JOSÉ DA SILVA -2º SGT PM RR RE 00082-8 ALDO SOARES DA SILVA - 2º SGT PM RR RE 00091-9 FRANCISCO DE ASSIS CABRAL GOMES
do —s PN. ANS * EN Es . - 2º SGT PM RR RE 00056-7 JOÃO MATOS DA COSTA - 2º SGT PM RR RE 03039-2 MARLENE RODRIGUES DE CASTRO - 2º SGT PM RR RE 00092-1 ELIZEU PINHEIRO DE CARVALHO - 2º SGT PM RR RE 00736-9 NIVALDO NUNES VI—3º SARGENTOS PMs: - 3º SGT PM RR RE 03034-2 MARIA FRANCISCA DE ASSIS - 3º SGT PM RR RE 00058-1 PEDRO NOBRE DE SOUZA - 3º SGT PM RR RE 00553-5 JOAO FERREIRA RUBIM BENARROSH oe - 3º SGT PM RR RE 00032-6 VALDIR MAGALHÃES - 3º SGT PM RR RE 00922-6 MANOEL RUFINO DA SILVA ANUNCIAÇÃO - 3º SGT PM RR RE 00733-3 ORANDI BERNARDO DE LIMA - 3º SGT PM RR RE 00459-9 ANTÔNIO NEVES VIH-— CABOS PMs: - CB PM RR RE 00053-1 MENERVAL CARLOS LIMA - CB PM RR RE 00706-0 ELIEL CHAGAS DE SANTANA - CB PM RR RE 01090-2 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - CB BM RR RE 00054-3 JULIO CESAR ADÃO
Publicado no Diário Oficial
nO UM. ao cid 5... JUN. 2004
No Decreto nº 10933, de 25 de março de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5443, de 29 de março de 2004, que “Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada”,
ONDE SE LÊ:
- 1º SGT PM RR RE 00836-3 EDMILSON DA SILVA
LEIA-SE:
- SUB TEN PM RR RE 00836-3 EDMILSON DA SILVA”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de junho de 2004, 116º da República.
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No Decreto nº 10933. de 25 de março de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5443, de 29 de março de 2004. que “Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada”,
ONDE SE LÊ:
-
- 2º SGT PM RR RE 00736-9 NIVALDO NUNES”
LEIA-SE:
- 3º SGT PM RR RE 00736-9 NIVALDO NUNES”?
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de junho de 2005, 117º da República. "
DOC Nº 1566
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.