Decreto Estadual de Rondônia nº 10874, de 16 de janeiro de 2004

Decreto nº 10874

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Altera o artigo 1º do Decreto nº 10333, de 10 de Janeiro de 2003.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.

65, inciso V, da Constituição Estadual e, considerando o disposto no $ 2º do artigo 2º, da Lei Complementar nº 177, de 9 de julho de 1997,

DECRETA:

Art. 1.

O artigo 1º do Decreto nº 10333, de 10 de janeiro de 2003, que “Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia — CAERO, para o exercício de janeiro de 2003 a dezembro de 2004, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

I representantes do Poder Executivo:

a)membros titulares: 1- ANTÔNIA ALVES DE LIMA; 2- ZILA MARIA REBELO CAÚLA; e 3 — JOVELINA GONÇALVES REIS DA SILVA;

b)membros suplentes: ás 1-SUELI DE FÁTIMA ALVES LÚCIO; 2 — DENISE BASTOS PINHEIRO; e 3 -MARIA CÉLIA DES. SILVA;

Il — representantes do Poder Legislativo:

a)membros titulares: 1 - EDISON GAZONL, 2 — FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUZA; e 3- HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS;

b)membros suplentes: 1 —- DANIEL NERI DE OLIVEIRA; 2 — FRANCISCO CARVALHO DA SILVA: e

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3- JOÃO RICARDO GEROLOMO DE MENDONÇA;

IIIRepresentante dos Professores:

a)membros titulares:

1 - ALDER LUÍS VIEIRA COLARES;

2 - CLEIDE MARIA MAZARELO FONSECA SILVA; 3 - MARTENEIDE BEZERRA SAMPAIO;

4 HÉRCLUS ANTÔNIO COELHO LIMA;

5 —- MARIA FLORIZA BONALDO TESTA; e

6 — PEDRO VICENTE LORENSSATO;

b)membros suplentes:

1—- JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA:

2- EDNA MATOS DA SILVA VIEIRA

3 — WOLMER ELIUD NEVES JÚNIOR; 4-MARIA JOSÉ DIAS FERREIRA;

5 — MARIA LUZINETE DOS SANTOS PEREIRA; e 6 — ADELAIDE FERREIRA DE SOUZA;

IVrepresentante de Pais de Alunos:

a)membros titulares:

1 - EDMAR DE AMORIM LOBATO;

2 — JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS;

3 — VALTER COUTINHO PASSOS;

4 MANOEL NEVES DA SILVA;

5 — SAFA DELFINO DA SILVA; e

6-— MARIA VALDENIRA ALVES ALBUQUERQUE;

b)membros suplentes:

1 SÍLVIA IVONE SOARES DE SOUZA;

á As 3 E LÓNA TE BETO O dA e 2— TEREZINHA ANDRADE DA COSTA; 3- MARIA MADALENA REIS DE OLIVEIRA; 4-— SANDRA DOS SANTOS PEREIRA; 5 — JOSE PEREIRA DA SILVA; e 6-— CLAUDOMIR DANTAS DOS SANTOS;

Vrepresentante da Sociedade Civil: - a) membros titulares: 1- JOSÉ LOPES DE CASTRO; 2 — EUFRÁSIO AUGUSTO DA SILVA; e 3 —- JOSE TARCÍSIO BATISTA MENDES;

b)membros suplentes: 1-JOSÉ OLIVEIRA ROCHA; 2 — APARECIDO FERREIRA CABRAL; e 3- NÉLIO GARCIA DE QUEIROZ.”

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de janeiro de 2004, 116º da República. PN AA IVO NARCI CASSOL Go ador CESAR LICÓRIO Secretaria de Estado da Educação

Decreto Estadual de Rondônia nº 10874, de 16 de janeiro de 2004

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