Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10864, de 5 de janeiro de 2004
Decreto nº 10864
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com a Lei nº 1053, de 22 de fevereiro de 2002, e
Considerando que o Decreto de convocação de 58 (cinquenta e oito) Policiais Militares da Reserva Remunerada expirou-se em 31 de dezembro de 2003;
Considerando que todos desenvolvem suas atividades na Superintendência de Assuntos Penitenciários - SUPEN, lotados nas Unidades Prisionais suprindo a falta de Agentes Penitenciários;
Considerando notícias divulgadas na Imprensa o qual dão conta de que haverá rebelião e chacina entre os apenados;
Considerando já ter-se apreendido em revista realizada na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (Urso Branco) uma Pistola 380 mm, com 09 (nove) cartuchos intactos, 44 celulares e 150 chuchos, além de substâncias entorpecentes; e
Considerando que a falta dos Policiais Militares hoje convocados no Corpo de Voluntários comprometem sobremaneira a segurança dos Estabelecimentos Prisionais, em especial a Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva e Presídio Enio Pinheiro,
DECRETA:
- CAP BM ADM RR RE 00021-5 WALTER ROBERTO DASILVA
- CAP PM ADM RR RE 00104-2 CADMO HERCULES DA COSTA BATALHA - CAP PM ADM RR RE 00664-0 CARLOS ALBERTO COELHO
- CAP PM ADM RR RE 00226-6 IVANILDO FREIRE DE OLIVEIRA
- CAP PM ADM RR RE 00030-9 JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS - CAP PM ADM RR RE 00256-6 LUIZ FERREIRA DA SILVA
- CAP PM ADM RR RE 00238-3 PAULO DELMIRO DE SOUZA
- CAP PM ADM RR RE 00231-9 GEORGE CORIOLANO DOS SANTOS
- CAP PM ADM RR RE 00245-8 RONALDO JOSE DE LIMA
- CAP PM ADM RR RE 00015-3 ELPINIANO DE SOUZA LOPES
- CAP PM ADM RR RE 00422-6 TOBIAS XAVIER DE SOUZA
Publicado no Diário Oficial nº S38 do dao PIO l2goz : E) ia e “e q AkL, E. CORE .
PN
- CAP PM ADM RR RE 00192-5 JOSÉ CARLOS DA ROCHA - CAP PM ADM RR RE 01385-1 BENEDITA ORLANDO GRÁCIO 1º TENENTES PMs:
- 1º TEN PM ADM RR RE 00140-6 ALUÍSIO ANICETO DA SILVA
- 1º TEN PM ADM RR RE 01389-9 ANA CLEONICE ARMILIATO BOGOEVICH - 1º TEN PM ADM RR RE 00372-7 WILSOM HASSEGAWA MOSCOSO
- 1º TEN PM ADM RR RE 00038-5 LUIZ ROBERTO DA CUNHA
HI —- SUB TENENTES BMs/PMs:
- STBMRR RE 00025-6 EDVALDO ALVES DA SILVA
- ST BM RR RE 00035-9 JOSÉ REINALDO FRAZÃO SANTOS
- ST PM RR RE 00100-4 JOSÉ ARTUR RIBEIRO
- ST PM RR RE 01478-8 JOSÉ TAVARES LOPES
- ST PM RR RE 00227-8 JURANDIR JOSÉ FÉLIX DA SILVA
- ST PM RR RE 00257-7 LUIZ FRANCISCO DA COSTA
- ST PM RR RE 01384-9 MARLENE BRITO NASCIMENTO CANTERLE - ST PM RR RE 00612-1 ALFRISIO DA SILVA FERREIRA
- ST PM RR RE 00320-8 PAULO MONTURIL MORAIS
- ST PM RR RE 00770-9 PAULO SIMPLÍCIO SOBRINHO
- ST PM RR RE 00789-0 RAIMUNDO ALMEIDA DE CARVALHO
- ST PM RR RE 00161-4 EDUARDO LOPES DA SILVA
- ST PM RR RE 00627-4 FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE ARAÚJO - ST PM RR RE 00037-3 NEWTON MATOS.
- 1º SGT BM RR RE 00026-0 ARINALDO DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - 1º SGT PM RR RE 00365-0 ADALBERTO ALVES DE SOUZA
- 1º SGT PM RR RE 00348-0 ANTONIO FREIRE DOS SANTOS
- 1º SGT PM RR RE 00488-6 CARLOS CEZAR DA SILVA FERREIRA - 1º SGT PM RR RE 00405-6 EDILSON PEREIRA LIMA ,
- 1º SGT PM RR RE 00266-8 EINSTEIN AMÉRICO DE QUEIROZ
- 1º SGT PM RR RE 00085-4 JOEL GUEDES GUARIBANO
- 1º SGT PM RR RE 02061-0 JOSÉ ADONAY ROCA
- 1º SGT PM RR RE 00552-9 JOSÉ HENRIQUE SANTOS
- 1º SGT PM RR RE 00530-9 JOSIAS OLIVEIRA SOBRINHO
- 1º SGT PM RR RE 00290-5 JUAREZ GONÇALVES DE MELO
- 1º SGT PM RR RE 00769-4 LEVI PEREIRA ROSA
- 1º SGT PM RR RE 00751-5 LUIZ ALBERTO LIRA FILHO
- 1º SGT PM RR RE 00168-8 REGINALDO JOSE DA SILVA
- 2º SGT PM RR RE 00196-3 ADEILDO JOSÉ DA SILVA
- 2º SGT PM RR RE 00082-1 ALDO SOARES DA SILVA
- 2º SGT PM RR RE 00091-9 FRANCISCO DE ASSIS CABRAL GOMES - 2º SGT PM RR RE 00054-9 FRANCISCO SALES DE MEDEIROS
- 2º SGT PM RR RE 00056-7 JOÃO MATOS DA COSTA
- 3º SGT PM RR RE 03034-2 MARIA FRANCISCA DE ASSIS
- 3º SGT PM RR RE 00058-1 PEDRO NOBRE DE SOUZA
- 3º SGT PM RR RE 00553-5 JOÃO FERREIRA RUBIM BENARROSH - 3º SGT PM RR RE 00042-6 VALDIR MAGALHÃES
VIL - CABOS PMs:
- CB PM RR RE 00053-1 MENERVAL CARLOS DE LIMA
- CB PM RR RE 00706-0 ELIEL CHAGAS DE SANTANA
- CB PM RR RE 01090-2 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - CB PM RR RE 00054-3 JÚLIO CESAR ADÃO
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2004, 116º da República.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.