Decreto Estadual de Rondônia nº 10653, de 17 de setembro de 2003

Decreto nº 10653

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Art. 1. Art. 2.

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Promove Praças Especiais no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, incisos V e XII, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982 e no Decreto nº 54, de 9 de março de 1982, bem como no artigo 34, da Lei Complementar nº 192, de 19 de novembro de 1997,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao posto de Segundo-Tenente do QOBM, os seguintes Aspirantes-a-Oficial BM:

IASP OF BM RE 0156-1 LINDOVAL RODRIGUES LEAL;

H - ASP OF BM RE 0150-9 NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA, IN - ASP OF BM RE 0039-7 MARTINS MOREIRA BARBOSA; e

IVASP OF BMRE 0175-5 ROBERTO ELOI DE SOUZA.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2003.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2003, 115º da República.

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Protocolista

Decreto Estadual de Rondônia nº 10653, de 17 de setembro de 2003

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