Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10649, de 17 de setembro de 2003
Decreto nº 10649
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de - Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, incisos V e XII, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982 e no Decreto nº 54, de 9 de março de 1982, bem como no artigo 34, da Lei Complementar nº 192, de 19 de novembro de 1997,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2003, 115º da República.
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Governador
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar/do Estado de Rondônia
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