Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10485, de 8 de maio de 2003
Decreto nº 10485
Substitui representantes da Secretaria de Estado da Educação no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 3º, da Lei nº 435, de 29 de setembro de 1992,
Art. 1.
Os representantes da Secretaria de Estado da Educação no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999, passam a ser MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, Titular e CRISTIANE ANITA FURLANETTO, Suplente, em substituição a ANTÔNIO HENRIQUE LIMA NASCIMENTO e SÔNIA PETTERLE, respectivamente.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em & de maio de 2003, 115º da República.
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.