Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10474, de 24 de abril de 2003
Decreto nº 10474
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.129.875,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida na Lei nº 1179, de 27 de Janeiro de 2003;
DECRETA:
Anexo Ill deste Decreto. l )
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Publicado no Diário Oficial! A 222220 da /3/ 3/07 AA iate <> so comedia ERRATA DO DECRETO Nº 10474 DE 24/04/2003 Publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 5217 de 28/04/2003 ONDE SE LÊ: Credito Suplementar ANEXO - Il REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº 10474 de 24/04/2003 NATUREZA F coDIGO ES PECIFICAÇAO DA N VALOR DESPESA T DEPARTAMENTO DE VIAÇAO E e OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE RONDONIA 1920.041220000.0110 |DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3190.92 00 200.000,00 LEIA - SE: Credito Suplementar ANEXO - II REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº 10474 de 24/04/2003 NATUREZA F coDIGO ES PECIFICAÇÃO DA N VALOR DESPESA T DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE RONDONIA 1920.267821050.1130 [CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 4490.51 00 200.000,00 sem SÁ IVO NA O CASSOL ernador EDMUNDO LOPES és Pd Secretaria de Estado do Planejamento, dénação Geral e Administração Ea A o, ,/SOSEGENARO DE ANDRADE — o -Sécretário de Estado de Finanças