Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 1036, de 11 de abril de 1983
Decreto nº 1036
DECRETO N.1036, DE 11 DE ABRIL DE 1983. PUBLICADO NO DOE N. 305 DE 15 DE ABRIL DE 1983.
Cria escola no município de Costa Marques.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 41 de 22 de dezembro de 1981,
DECRETA:
Art. 1.
- Ficam criadas as Escolas em Costa Marquês de acordo com a seguinte especificação: Esc. Carlos Costa - Bacabalzinho, Rio Guaporé; Esc. 3 de Março - Ia. Terra R. Cantuária; Esc. Irmã Maria Celeste - Estrada Mario Nonato;
Art. 2.
- Cabe a Secretaria Municipal de Educação de Costa Marques tomar as necessárias providências para o funcionamento da referida escola.
Art. 3.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jorge Teixeira de Oliveira Governador