Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10246, de 20 de dezembro de 2002
Decreto nº 10246
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982 e no Decreto nº 54, de 9 de março de 1982, bem como no artigo 34, da Lei Complementar nº 192, de 19 de novembro de 1997,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 embro de 2002, 114º da República.
A BIANCO Governador