Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16327, de 5 de agosto de 2025
Nº 16.327/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
"ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
COM DATAS DETERMINADAS DIVIDIDAS POR MESES
..................................
MÊS DE MAIO
REGIÃO, DATA ou EVENTO ou MUNICÍPIO ou ESPECIFICAÇÕES PERÍODO DATA COMEMORATIVA LOCALIDADE ... ... ... ...
O Dia Estadual de Conscientização da Hiperplasia Adrenal e Endocrinopatias da Triagem Neonatal visa a reconhecer a importância de diagnosticar e tratar Dia Estadual de Conscientização da condições de risco aos recém-nascidos, 2 Hiperplasia Adrenal e Endocrinopatias da uma vez que o diagnóstico e tratamento Triagem Neonatal precoces são disponíveis e capazes de prevenir as complicações pós-natais. O símbolo mundial desta luta é a Borboleta Azul e a cor da campanha é azul claro. ... ... ... ...
..........................................".
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,5 de agosto de 2025.
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