Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59089, de 18 de novembro de 2026
Nº 59.089/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Vicente Dutra, Capão Bonito do Sul, Itaara, Gramado dos Loureiros, Frederico Westphalen, São João da Urtiga e Iraí - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento 26/0804-0000604-9 Vicente Dutra 90, de 5 de novembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
3.205, de 9 de novembro de Chuvas Intensas, 26/0804-0000605-7 Capão Bonito do Sul
2026 1.3.2.1.4 3.427, de 27 de outubro de Chuvas Intensas, 26/0804-0000607-3 Itaara 2026 1.3.2.1.4 26/0804-0000608-1 Gramado dos Loureiros 67, de 11 de novembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5 26/0804-0000609-0 Frederico Westphalen 128, de 6 de novembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5 2.666, de 12 de novembro de Chuvas Intensas, 26/0804-0000610-3 São João da Urtiga 2026 1.3.2.1.4 26/0804-0000611-1 Iraí 76, de 6 de novembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de novembro de 2026.
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