Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59088, de 18 de novembro de 2026
Nº 59.088/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Ibiaçá, Mariano Moro, Cerro Largo, Pinheirinho do Vale, Erval Seco e Itatiba do Sul - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
26/0804-0000591-3 Ibiaçá 2.542, de 5 de novembro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3
26/0804-0000598-0 Mariano Moro 3.000, de 10 de novembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
26/0804-0000599-9 Cerro Largo 3.041, de 9 de outubro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
26/0804-0000600-6 Pinheirinho do Vale 247, de 6 de novembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5 26/0804-0000601-4 Erval Seco 97, de 9 de novembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5 26/0804-0000602-2 Itatiba do Sul 2.741, de 6 de novembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de novembro de 2026.
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