Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59046, de 4 de novembro de 2026
Nº 59.046/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Ibiaçá e Vitória das Missões - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
260804-0000578-6 Ibiaçá 2.540, de 19 de outubro de 2026 Enxurradas, 1.2.2.0.0
2.739, de 30 de setembro de 26/0804-0000580-8 Vitória das Missões Vendaval, 1.3.2.1.5
2026
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de novembro de 2026.