Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59039, de 3 de novembro de 2026
Nº 59.039/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de União da Serra e Pejuçara - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
Chuvas Intensas, 26/0804-0000571-9 União da Serra 43, de 28 de setembro de 2026 1.3.2.1.4 4.025, de 2 de outubro de 2026, alterado 26/0804-0000572-7 Pejuçara pelo Decreto Municipal nº 4.028, de 13 de Vendaval, 1.3.2.1.5 outubro de 2026
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de novembro de 2026.