Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59038, de 3 de novembro de 2026
Nº 59.038/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Garruchos e Rolador - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
Vendaval, 26/0804-0000573-5 Garruchos 57, de 5 de outubro de 2026 1.3.2.1.5 26/0804-0000574-3 2.533, de 6 de outubro de 2026, retificado pelo Decreto nº Granizo, Rolador 2.540, de 26 de outubro de 1.3.2.1.3 2026
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de novembro de 2026.