Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59030, de 28 de outubro de 2026
Nº 59.030/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Garruchos, Estação, São Pedro do Sul, Monte Belo do Sul e Nova Araçá - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento 26/0804-0000559-0 Garruchos 58, de 5 de outubro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3 26/0804-0000561-1 Estação 2.279, de 5 de outubro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3
Chuvas Intensas, 26/0804-0000563-8 São Pedro do Sul 4.627, de 5 de outubro de 2026
1.3.2.1.4 Chuvas Intensas, 26/0804-0000560-3 Monte Belo do Sul 70, de 21 de setembro de 2026 1.3.2.1.4 Chuvas Intensas, 26/0804-0000562-0 Nova Araçá 4.095, de 7 de outubro de 2026 1.3.2.1.4
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de outubro de 2026.