Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59028, de 27 de outubro de 2026
Nº 59.028/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Caibaté, São Marcos e Bossoroca - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento 26/0804-0000548-4 Caibaté 5.008, de 5 de outubro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
Chuvas Intensas, 26/0804-0000549-2 São Marcos 4.223, de 22 de setembro de 2026 1.3.2.1.4 26/0804-0000552-2 Bossoroca 6.221, de 8 de outubro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de outubro de 2026.