Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59027, de 27 de outubro de 2026
Nº 59.027/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Coronel Barros, Igrejinha, São Leopoldo e Pinto Bandeira - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento 26/0804-0000550-6 Coronel Barros 4.154, de 5 de outubro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5 26/0804-0000551-4 Igrejinha 6.003, de 21 de setembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
11.460, de 21 de setembro de 2026, 26/0804-0000554-9 São Leopoldo Vendaval, 1.3.2.1.5 republicado em 15 de outubro de 2026
Chuvas Intensas, 26/0804-0000553-0 Pinto Bandeira 712, de 1º de outubro de 2026 1.3.2.1.4
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de outubro de 2026.