Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59017, de 21 de outubro de 2026
Nº 59.017/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Farroupilha, Santa Maria, Candelária, Cruzeiro do Sul, Feliz e Camargo - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
7.914, de 28 de Chuvas Intensas, 26/0804-0000517-4 Farroupilha setembro de 2026 1.3.2.1.4 107, de 30 de Chuvas Intensas, 26/0804-0000516-6 Santa Maria setembro de 2026 1.3.2.1.4
Chuvas Intensas, 26/0804-0000519-0 Candelária 2.060, de 2 de outubro de 2026 1.3.2.1.4 1.996-02, de 28 de setembro Chuvas Intensas, 26/0804-0000520-4 Cruzeiro do Sul de 2026 1.3.2.1.4 6.196, de 23 de setembro de Chuvas Intensas, 26/0804-0000521-2 Feliz 2026 1.3.2.1.4 55, de 2 de outubro de 2026, Chuvas Intensas, 26/0804-0000522-0 Camargo alterado pelo Decreto Municipal 1.3.2.1.4 nº 57, de 7 de outubro de 2026
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de outubro de 2026.
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