Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59016, de 21 de outubro de 2026
Nº 59.016/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de São Martinho da Serra, Três Palmeiras, Santa Margarida do Sul, Fontoura Xavier, Alto Alegre, Roque Gonzales e São Miguel das Missões - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
260804-0000524-7 São Martinho da Serra 4.516, de 7 de outubro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5 26/0804-0000525-5 Três Palmeiras 141, de 6 de outubro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
Chuvas intensas, 26/0804-0000526-3 Santa Margarida do Sul 67, de 30 de setembro de 2026 1.3.2.1.4 Chuvas intensas, 26/0804-0000528-0 Fontoura Xavier 3.775, de 8 de outubro de 2026 1.3.2.1.4 Chuvas intensas, 26/0804-0000529-8 Alto Alegre 4.014, de 8 de outubro de 2026 1.3.2.1.4 26/0804-0000527-1 Roque Gonzales 3.579, de 2 de outubro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
26/0804-0000530-1 São Miguel das Missões 3.586, de 2 de outubro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de outubro de 2026.
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