Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59015, de 21 de outubro de 2026
Nº 59.015/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Faxinal do Soturno, Alto Alegre, Formigueiro, Sentinela do Sul e Eldorado do Sul - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
Chuvas Intensas, 26/0804-0000534-4 Faxinal do Soturno 3.427, de 2 de outubro de 2026 1.3.2.1.4 4.010, de 29 de setembro de 26/0804-0000533-6 Alto Alegre Vendaval, 1.3.2.1.5 2026 Chuvas Intensas, 26/0804-0000532-8 Formigueiro 5.213, de 6 de outubro de 2026 1.3.2.1.4 26/0804-0000537-9 Sentinela do Sul 1.346, de 5 de outubro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5 11.196, de 22 de setembro de 26/0804-0000538-7 Eldorado do Sul Vendaval, 1.3.2.1.5 2026
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de outubro de 2026.
2