Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59014, de 21 de outubro de 2026
Nº 59.014/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Caxias do Sul, São Pedro do Butiá, Jaquirana, Santo Antônio das Missões, Cachoeira do Sul, Bom Jesus, Quaraí, Dom Pedrito e Alegrete - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
Chuvas Intensas, 26/0804-0000536-0 Caxias do Sul 24.501, de 28 de setembro de 2026
1.3.2.1.4 26/0804-0000539-5 São Pedro do Butiá 3.010, de 29 de setembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5 Chuvas Intensas, 26/0804-0000540-9 Jaquirana 2.775, de 29 de setembro de 2026 1.3.2.1.4 26/0804-0000541-7 Santo Antônio das Missões 6.088, de 30 de setembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5 Inundações, 26/0804-0000543-3 Cachoeira do Sul 177, de 2 de outubro de 2026 1.2.1.0.0 9.100, de 22 de setembro de 2026, Chuvas Intensas, 26/0804-0000544-1 Bom Jesus alterado pelo Decreto Municipal nº 1.3.2.1.4 9.114, de 6 de outubro de 2026 Inundações, 26/0804-0000545-0 Quaraí 63, de 1º de outubro de 2026 1.2.1.0.0 26/0804-0000546-8 Dom Pedrito 846, de 1º de outubro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3 Inundações, 26/0804-0000547-6 Alegrete 450, de 5 de outubro de 2026 1.2.1.0.0
apoio suplementar aos Municípios afetados, mediante prévia articulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,21 de outubro de 2026.
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