Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59012, de 15 de outubro de 2026
Nº 59.012/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Muçum, São Sepé, São Nicolau, São Luiz Gonzaga e Senador Salgado Filho - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
4.359, de 28 de setembro de Chuvas intensas, 26/0804-0000510-7 Muçum
2026 1.3.2.1.4
Chuvas intensas, 26/0804-0000513-1 São Sepé 4.708, de 6 de outubro de 2026 1.3.2.1.4
26/0804-0000514-0 São Nicolau 3.338, de 2 de outubro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
26/0804-0000515-8 São Luiz Gonzaga 8.148, de 1º de outubro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
26/0804-0000518-2 Senador Salgado Filho 90, de 2 de outubro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de outubro de 2026.
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